Pesquisas

PESQUISAS EM ANDAMENTO

  • MAPEAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL (2005 – 2015).

Financiamento: CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico  (CNPq).
Período: em andamento.
Objetivos: Esta pesquisa, financiada pelo CNPq, pretende discutir estratégias de privatização da Educação Básica no Brasil no período de 2005 a 2015. O estudo será desenvolvido por pesquisadores membros do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional GREPPE. Pretende-se realizar mapeamento visando caracterizar e analisar possíveis tendências em relação à privatização da Educação Básica, considerando as formas exógenas e endógenas de privatização. As formas são estudadas a partir de três possibilidades de privatização: oferta educacional; privatização da gestão das escolas públicas; privatização das atividades-fins escolares.
Coordenação: Theresa Maria de Freitas Adrião. 
Integrantes: Raquel Borghi, Regiane Bertagna, Teise de Oliveira Guaranha Garcia, Luciane Muniz Barbosa, Cassia A. Domiciano, Sabrina Moehlecke, Antonio Lisboa Leitão.
Alunos: Nadia Pedrotti Drabach, Samara Oliveira Silva, Ellen Ceccon, Matheus Gomes e Fábio Cesarini.

  • Gastos estaduais de MDE realizados com o setor privado (2005 – 2015).

Financiamento: -
Período: 2016 - atual.
Objetivos: Este projeto objetiva inventariar e caracterizar as despesas em MDE, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - conforme o previsto pela Constituição Federal em seu artigo em art.212, realizadas pelos Estados e DF nas categorias econômicas Pessoa Jurídica e Transferências para o Organizações sem Fins Lucrativos. Pressupõe-se que a caracterização dos fins adotados para os fundos públicos possibilita evidenciar os processos de privatização da educação básica. O período selecionado para análise foi 2005 a 2015.
Coordenação: Theresa Maria de Freitas Adrião. 
Integrantes: Ellen Ceccon, Cassia A. Domiciano e Nicanor Lopes.

  • Caracterização e análise de programas governamentais de subsídio público ao setor privado para a oferta da Educação Básica: estudos sobre diferentes contextos.

Financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) – auxílio financeiro.
Período: 2013 - atual.
Objetivos: Este projeto, em continuidade à análise de Políticas governamentais de subsidio público à oferta educacional privada, analisa três políticas de transferência de recursos públicos à instituições privadas para a oferta da educação obrigatória básica em vigência em quatro diferentes contextos: No Brasil: o Programa Ensino Médio Integral no Estado de Pernambuco e a programas vinculados ao Pacto pela Educação no Estado do Pará; Programa Escolas Charter nos EUA; o Programa Escola com Contrato de Associação em Portugal e o modelo de oferta educativa de Dublin. A justificativa para tais escolhas ancora-se no interesse em analisar, em contextos diversos, a natureza e o modus operandi de políticas que se fundam no pressuposto de que o subsídio público à oferta privada da educação é fator determinante para a melhoria do processo educativo e para a diminuição de custos. Além disso, O Programa americano é apresentado como referência tanto para o caso português, quanto para o brasileiro, enquanto o modelo irlandês tem sido considerado modelo para políticas de choice. Esta pesquisa, em parte subsidiada pela Fapesp, envolverá o levantamento e análise de produções acadêmicas sobre o tema publicadas no período de 1990 a 2016; pesquisa documental e entrevistas com segmentos diretamente envolvidos na operacionalização dos programas selecionados, além de pesquisa documental em fontes primárias.
Coordenação: Theresa Maria de Freitas Adrião. 
Integrantes: Licinio Carlos Viana da Silva Lima, Teise de Oliveira Guaranha Garcia, Ellen Ceccon, Juliana Paula Azevedo, Cassia A. Domiciano, Gabriela Ramos, Rui da Silva, Andrey Mori.

 

PESQUISAS CONCLUÍDAS

  • SISTEMAS DE ENSINO PRIVADOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: CONSEQUÊNCIAS DA MERCANTILIZAÇÃO PARA O DIREITO À EDUCAÇÃO.

Financiamento: Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação – Auxílio financeiro.
Período: 2013-2015
Objetivos: Este estudo mapeia e analisa a adoção de “sistemas privados de ensino” por redes públicas de Educação Básica no Brasil, considerando as consequências dessa opção de política para a efetivação do direito à educação.
Coordenação: Theresa Maria de Freitas Adrião. 
Integrantes: Raquel Borghi, Regiane Bertagna, Teise de Oliveira Guaranha Garcia, Salomão Ximenes – UFABC e  Gustavo Paiva – Ação Educativa.

  • GESTÃO PRIVADA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: UM OLHAR SOBRE O MODELO DE CHARTERS SCHOOL  NOS EUA E SUA APROXIMAÇÃO PARA A REALIDADE BRASILEIRA. 

Financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico  (CNPq) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Período: 2012-2015
Objetivos: Este projeto tem por objetivo geral analisar dois programas de transferência da gestão de escolas públicas de educação básica para instituições privadas: O Programa Ensino Médio Integral no Estado de São Paulo e o Programa D.C. Public Charter School – em Washington- DC. A justificativa para tal escolha funda-se no fato de que ambos assentam-se no pressuposto de que a privatização da gestão da escola pública é fator determinante para a melhoria do processo educativo sendo o segundo tomado como referencia para o primeiro. O tema tem sido objeto de pesquisas por mim coordenadas e financiadas por esta e outras agencias de fomento desde de 2001. A pesquisa envolverá o levantamento e a categorização de produções acadêmicas sobre o tema publicadas pela CAPES, pelo Scielo e pela Comparative Education Review; a analise de documentos oficiais que normalizam os programas e entrevistas com sujeitos envolvidos em seu desenvolvimento. O projeto possui como objetivo também identificar e analisar os mecanismos de descentralização (transferência de responsabilidade) da gestão educacional em vigor no âmbito das esferas administrativas responsáveis pela oferta da educação em Prince George County (USA) e na rede estadual paulista, com destaque para as medidas que impactem diretamente o funcionamento de unidades escolares que integram os programas de charter school no primeiro caso e do Ensino Médio Integral no segundo caso.Este estudo mapeia e analisa a adoção de “sistemas privados de ensino” por redes públicas de Educação Básica no Brasil, considerando as consequências dessa opção de política para a efetivação do direito à educação.
Coordenação: Theresa Maria de Freitas Adrião. 
Integrantes: Teise de Oliveira Guaranha Garcia, Cassia Alessandra Domiciano, Elisangela Schimoneck, Dalva de Souza Franco,  Cristiane Silva Antonio e Hanna Broncher.

  • SISTEMAS APOSTILADOS DE ENSINO E MUNICÍPIOS: O AVANÇO DO SETOR PRIVADO SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL LOCAL.

Financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico  (CNPq) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Período: 2010-2015
Objetivos: Este projeto objetiva mapear, caracterizar e analisar o processo de ampliação da presença do setor privado na educação pública paulista por meio da adoção/compra de ?sistemas apostilados de ensino? por um número significativo de municípios para escolas de sua rede educacional. O projeto terá como foco os municípios com até 100 mil habitantes, tendo em vista que, em levantamento anterior (ADRIÃO, GARCIA e BORGHI, 2008) constatou-se estar em municípios deste porte, a maior concentração deste tipo de relação. Acredita-se, inicialmente, que tal tendência resulta da articulação de três movimentos. O primeiro refere-se a alterações na gestão pública relacionadas à implantação, a partir de 2001, da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal; o segundo às conseqüências da municipalização do ensino fundamental no âmbito do Estado, por fim, há aspectos próprios ao segmento de mercado, no qual se inserem as empresas privadas que vendem tais produtos, que consistirá o terceiro movimento a ser investigado. A segunda parte desse projeto busca complementar pesquisa já em andamento sobre a mesma temática e financiada parcialmente pela Fapesp. Este projeto tem por objetivos: Identificar e caracterizar os municípios paulistas com até 100 mil habitantes que adquiriram os sistemas apostilados no período indicado; – Identificar, na série histórica selecionada, os anos com maior incidência de compra de material; – Caracterizar os produtos e serviços que integram os ?sistemas educacionais? oferecidos pelos três grupos privados aos municípios; – Identificar e analisar eventuais diferenciações nos serviços oferecidos entre as diferentes empresas; – Atualizar o Banco de Dados Parcerias entre municípios paulistas e esfera privada, produzido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional – GREPPE. Analisar as conseqüências desse tipo de relação entre a esfera pública e o empresariado educacional para a educação pública paulista, com especial atenção para as consequências da adoção de material padronizado na educação infantil
Coordenação: Theresa Maria de Freitas Adrião. 
Integrantes: Raquel Borghi, Regiane Bertagna, Teise de Oliveira Guaranha Garcia, Bianca Cristina Corrêa, Rosilene Silva e  Alexandra Damaso.

  • OFERTA EDUCACIONAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL: NOVOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO.

Financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico  (CNPq).
Período: 2010-2012
Objetivos: Projeto de pesquisa objetiva identificar e discutir os arranjos institucionais entre o poder público e instituições privada para a oferta educacional em creches, que se firmaram após a integração desta etapa de escolaridade aos sistemas de ensino.
Coordenação: Raquel Borghi. 
Integrantes: Theresa Maria de Freitas Adrião, Teise de Oliveira Guaranha Garcia, Regiane Bertagna e Bianca Cristina Correa.

  • CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ENSINO MÉDIO: INVESTIGAÇÃO EM ESCOLAR ESTADUAIS PAULISTAS.

Financiamento: Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação – Auxílio financeiro.
Período: 2009-2010
Objetivos: Projeto de pesquisa objetiva mapear o fluxo dos recursos carreados para o ensino médio público desde a composição do orçamento do ente federado responsável por sua oferta até as verbas descentralizadas para a unidade escolar constitui o objetivo geral desta pesquisa.
Coordenação: Theresa Maria de Freitas Adrião. 
Integrantes: Cassia Alessandra Domiciano, Vitor Mizuki e Inajara Iana Silva.

  • ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A FUNDAÇÃO AYRTON SENNA PARA A OFERTA EDUCACIONAL. 

Financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico  (CNPq).
Período: 2008-2011
Objetivos: Este projeto busca analisar as conseqüências para a oferta e a gestão da educação pública dos Programas Gestão Nota 10 e Escola Campeã, as quais resultaram de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e o Instituto Ayrton Senna. Para tanto, selecionamos intencionalmente um conjunto de municípios brasileiros distribuídos em cada uma das cinco regiões que implementaram tais projetos, nos quais serão desenvolvidos os estudos sobre os casos.(Rockell e Ezpeleta, 1986; Lüdke e André, 1986 ; André, 1995; Paro, 1995) Objetiva-se ainda proceder à identificação e análise de regularidades e especificidades evidenciadas por meio de estudo comparativo dos casos. A segunda parte busca dar continuidade á pesquisa em enfatizando a análise das informações coletadas durante o desenvolvimento dos estudos de caso.
Coordenação: Theresa Maria de Freitas Adrião. 
Integrantes: Vera Peroni, Teise de Oliveira Guaranha Garcia, Lisete Regina Gomes Arelaro, Terezinha Santos, Regina Cestari, Raquel Borghi, Maria Vieira Silva, Silvana Souza, Antonio Lisboa Leitão e  Liliene Luz Xavier.

  • ESTRATÉGIAS MUNICIPAIS PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DE PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp)
Período: 2007-2009
Objetivos: Projeto de natureza interinstitucional (UNESP-RC; USP-RP e USP-SP) tem por objetivos: organizar um banco de dados sobre o perfil das parcerias efetuadas entre o conjunto dos municípios paulistas e a esfera privada para a oferta da educação básica e desenvolver estudos de caso em municípios intencionalmente selecionados, tendo em vista a vigência, durante o período de 1996 a 2006, de parcerias entre a poder público local e o setor privado em uma das seguintes modalidades : aquisição de material pedagógico na forma de “sistema de ensino”; contratação de instituições privadas para gerir e ou elaborar políticas de gestão da educação municipal; subvenção pública a instituições privadas para a oferta de vagas.
Coordenação: Theresa Maria de Freitas Adrião. 
Integrantes: Teise de Oliveira Guaranha Garcia, Raquel, Borghi, Lisete Gomes Aleraro, Alessandra Aparecida Cain, Cassia Alessandra Domiciano, Egle Pessoa Bezerra, Denise Pinheiro, Lucilene Rossi, Inajara Iana da Silva, Vitor Mizuki, Karine Melo dos Santos, Adriana Dragone Silveira , Edilene Pontes, Bárbara Della Torre, Newton Vasconcelos Pulhez Junior, Jaqueline dos Santos Oliveira, Débora Aparecida Pereira Gomes, Fernanda Andrade , Daniela Spegiorini , Maria Tereza Mendonça Pyntia, Ana Paula da Silva e Paulo Rogério Batista.

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