Mapping the insertion of the private sector in the state education

Lucas Ferreira dos Santos

Danilo Augusto Kanno Nogueira Baptista

Fase 2:

Coordenação

Theresa Adrião – Unicamp (RESPONSÁVEL)

Teise Garcia- USP/RC

Raquel Borghi- UNESP-RC

Regiane Bertagna- UNESP-RC

Sabrina Moehlecke - UFRJ

Selma Venco - Unicamp

Cássia Domiciano - UFMT

Pesquisadores Internos

Dalva Franco- Centro Universitário São Camilo

Maria Lúcia Ceccon - Unicamp

Pesquisadores Externos

Luis de Souza Junior – Universidade Federal da Paraíba- UFPB

Adriana Dragone Silveira – Universidade Federal do Paraná- UFPR 

Elisangela Schimonek - Prefeitura Municipal de Rio Claro 

Nadia Drabach - Centro de Estados Educação e Sociedade 

Maria Vieira Silva - UFU

Antônio Lisboa Leitão - UFCG

Márcia Cossetin - UFMT

Pesquisadores associados estrangeiros 

Juan Gonzalez- Universidade do CHILE 

Juliana P Azevedo- Health Service Executive. Dublin 

Rui da Silva - Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto 

Estudantes

Pós Graduação:

Nicanor Mateus Lopes-  UNICAMP

Flávio Bezerra de Sousa - UNICAMP

Graduação:

Andrey Da Silva Mori - UNICAMP

Gabriel Cássio Martins Ferreira - UNICAMP

Sylvia Caroline Escobar Cerqueira Leite - UNICAMP
 

Fase 1:

Coordenação

Theresa Adrião – Unicamp (RESPONSÁVEL)

Teise Garcia- USP/RC

Raquel Borghi- UNESP-RC

Regiane Bertagna- UNESP-RC

Sabrina Moehlecke - UFRJ

Pesquisadores

Luciane Barbosa- UNICAMP

Cassia Domiciano –Centro Universitário São Camilo

Dalva Franco- Centro Universitário São Camilo

Estudantes envolvidos

Andrey Mori. UNICAMP

Bárbara Verissimo Kaleda. USP/RP

Danielle Batista Cardoso- USP/RP

Danilo Augusto Kanno Nogueira Baptista - UNICAMP

Ellen Cristina Ceccon- UNICAMP

Fábio Cesarini da Silva. UNICAMP

Gabriela Cristina Ramos. UNICAMP

Jeane Vieira Lopes.  UNESP/RC

Karina Fernanda Kasali. UNESP/RC

Karina Yara Jurgensen. UNESP/RC

Kelly Marques dos Santos. – UNESP/RC

Marina Akim. UNICAMP

Marina Pereira. UNICAMP

Matheus H. P. Gomes. Unicamp

Nadia Drabach. UNICAMP

Nathalia Sola. UNESP/RC

Nicanor Mateus Lopes-  UNICAMP

Rafaela Bottene Scanavaca - UNESP/RC

Roberta Gobi- UNICAMP

NOTAS METODOLÓGICAS - FASE II (dados relativos jul 2015 a dez. 2018)

A partir de 2019 deu-se início à atualização dos dados desta pesquisa, inaugurando a FASE II, a partir do ajuste dos instrumentos de coleta e organização dos dados e da inclusão de informações relativas ao período julho de 2015 a dezembro de 2018. Mantendo-se os critérios adotados na fase 1.

A organização da informação coletada pelos pesquisadores ocorreu de forma a facilitar a posterior migração para o site do mapeamento e minimizar erros de digitação e padronização. Foram criadas planilhas do Google Drive com uma aba por estado, cada aba continha campos para a inserção de informações que o/a pesquisador/a encontrasse durante sua busca de acordo com metodologia fase 1.

Validação dos dados-

Atualização dos nomes dos atores-  Correção e ajuste por meio da função PROCV da ferramenta Planilhas do Google Drive. Uma vez corrigida as informações relativas ao nome dos atores, atualizou-se o banco de dados (2005/2015) com a inclusão de informações para o período 205/2018. Os nomes dos programas foram checados por meio de análise comparativa entre as duas etapas fases da pesquisa e confirmação e pesquisa á pagina da Secretaria de educação e/ou ator privado.

1) DADOS ATUALIZADOS NA FASE II DA COLETA:

• Nome do programa
• Dimensão: Currículo, Gestão, Oferta (e combinações)
• Natureza da Instituição : Instituto, Associação, Fundação, OSCIP, OS,  Empresas, Agências, Organização Financeira Internacional, Outros
• Ator privado: Nome da instituição
• Etapas escolaridade: EI, EF, EM, SI
• Público alvo: Estudantes, Docentes, Gestores, Funcionários, Famílias, SI
• Vigente_2018: Sim, Não, SI
• Ano início: de 1950 a 2018 (com -1 quando sem informação)
• Ano início: de 1950 a 2018 (com SI quando sem informação)
• Sistemas de Avaliação e bonificação

2) DADOS NOVOS QUE INTEGRARAM MAPEAMENTO FASE II.

2.1- Formas de provimento de diretores escolares

Refere-se às formas pelas quais os dirigentes escolares foram selecionados no período de 2005 a 2017, a partir de microdados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) referentes aos questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) respondidos pelos próprios diretores.

2.2- Percentual anual de docentes não concursados em exercício

Refere-se à distribuição de docentes NÃO CONCURSADOS da educação básica – exceto educação profissional e de jovens e adultos -, vinculados às redes estaduais e DF. O Censo Escolar coleta quatro formas de contratação dos professores (concursado, terceirizado, temporário e CLT). O dado se refere à somatória de todas, exceto concursados. Dados disponíveis em portal.inep.gov.br/microdados.

NOTAS METODOLÓGICAS - FASE 1- (dados relativos ao período 2005 a junho de 2015)

 1) Matrículas

Matriculas têm como fonte os microdados gerados pelo Inep relativos ao Censo Escolar na série histórica de 2005 a 2015 (disponível em http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica, previamente disponível até 2015 em http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-matrícula). De 2005 a 2009 foram utilizados dados das matrículas totais e a partir de 2010 foram utilizados os dados das matrículas totais no ensino regular. As matrículas totais incluem urbanas e rurais.

Matrículas totais na educação básica para Brasil resulta dos dados por ESTADO e Distrito Federal (DF) nas administrativas (Estadual, Municipal, Federal e Privada) e das diferentes etapas do ensino básico REGULAR: creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Os dados do Ensino Fundamental incluem os períodos 1 e 2 dessa etapa, compreendidos entre o 1º e 9º anos de ensino;

O item “Rede Pública” constitui um valor compilado das esferas administrativas Estadual, Municipal e Federal.  

2) Procedimentos para coleta de informações acerca dos Programas e Atores Privados  

As informações acerca dos programas e atores privados ocorreram em três fases: Na 1ª. fase (1º. Semestre 2016) procedeu-se à busca nos sites das secretarias de educação dos estados e DF e em até cinco páginas na plataforma Google de informações a partir da busca pelos descritores -Programas, Parcerias, Convênios, Contratos e Projetos. Na 2ª. fase, (2º. Semestre 2016) acrescentou-se os descritores (Políticas e Programas na educação + nome do governador) e estendeu-se a pesquisa no Google para até dez páginas. Na 3ª fase (1ºsemestre 2017) incluiu-se mais dois descritores (Pacto e Compromisso), estendendo a busca no site das secretarias e no Google até que as informações consideradas relevantes para o mapeamento fossem encontradas.

 Vale destacar, para todos os dados, que por se tratar de fontes primarias disponíveis por diferentes e sucessivos governos durante uma década, algumas informações não foram localizadas por terem sido excluídas dos sites governamentais, razão pela qual completou-se a busca por meio de pesquisa referenciada na plataforma GOOGLE.

2.1) Critérios para codificar as três dimensões da política educacional, por meio da identificação do declarado nos objetivos dos programas. Um mesmo programa pode incidir sobre mais de uma dimensão.

a) Currículo: produção/distribuição e adoção de material didático; propostas de capacitação de professores; sistemas privados de ensino, avaliação de desempenho de estudantes; inserção nos projetos pedagógicos; atividades de enriquecimento curricular para além do obrigatório, insumos curriculares de toda natureza incluindo digital.

b) Gestão: desenvolvimento de softwares /sistemas de gestão; capacitação de gestores; avaliação de professores e gestores; pactos/ compromissos definição de prioridades educativas; transferência gestão unidades para organizações privadas;

c) Oferta: oferecimento de vagas; equipamentos; infraestrutura; cursos de línguas ou similares; bolsas de estudo; convênios e contratos para oferta de vagas.

 Obs: correção de fluxo, dependendo dos objetivos, pode ser considerado em currículo e/ou gestão.

2.2) Natureza da instituição

Foram considerados apenas os atores privados não confessionais identificados a partir de denominações auto atribuídas. No caso de federações ou organizações internacionais, utilizou-se os seguintes termos:

a) agências: para o caso de organizações internacionais, como UNESCO, OCDE, etc.

b) organização financeira internacional: para casos como o BID, Banco Mundial etc.;

c) sindicato patronal: para o caso das federações de indústrias, do comércio etc.

Dentre os termos auto atribuídos, foram encontrados os seguintes: instituto, fundação, associação, OSCIP, OS, empresa, ONG. Ressalva-se que as autodenominações não foram checadas em relação ao estatuto legal e jurídico da entidade.

2.3) Etapas de escolaridade e público alvo-  Informações retiradas dos objetivos dos programas

2.4) Ano de início/ vigência - a partir de informações localizadas para início e vigência em 2015 (data limite para primeiro levantamento). Indica-se SI (Sem informação) quando o dado não se localiza.

3) Sistemas de avaliação e bonificação

As informações coletadas em dois momentos nos sites das Secretarias de Educação de todos os Estados e DF, complementada por pesquisa na Plataforma GOOGLE. Dados coletados: existência de sistema próprio de avaliação da educação - nome do sistema, ano de início, objetivo, público alvo, divulgação dos resultados, proponente.

 4) Partidos Políticos

Fonte - informações disponíveis em Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), aba "Eleitor e eleições"/"Eleições anteriores", selecionou-se o resultado para as eleições de 2002, 2006, 2010 e 2014, filtrando-se os governadores eleitos em primeiro e em segundo turno, totalizando as 27 Unidades da Federação e o DF.